ICMS

Câmara sugere ao governo redução de ICMS para bares e restaurantes na Bahia.

Vereadores de Salvador aprovaram indicação, que busca minimizar impactos econômicos da pandemia no setor.

A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de indicação 520/2021, de autoria do vereador e ex-secretário de Cultura e Turismo de Salvador Claudio Tinoco, que indica ao governo do estado a redução da alíquota do ICMS para bares e restaurantes de toda a Bahia.

A indicação ao governador Rui Costa (PT), segundo o autor da proposta, busca mitigar os impactos da pandemia no setor. Tinoco considera que os bares e restaurantes têm “elevada carga tributária”.

“Houve um elevado impacto econômico causado pela pandemia do covid-19 que afetou diversas empresas em todo Estado da Bahia, e, em especial os bares e restaurantes que permaneceram durante muito tempo com suas atividades suspensas”, argumentou Tinoco no projeto.

O vereador sustentou que a redução do ICMS (que é um imposto estadual) poderá “ensejar uma melhoria na realização de vendas e na prestação de serviços em virtude do impacto no preço final pago pelo consumidor”, tendo o projeto, portanto, impacto positivo para o setor e para o consumidor final.

Apoio ao Cine Glauber

A Câmara também aprovou outros dois projetos de autoria do vereador Claudio Tinoco nesta quarta. O projeto de indicação 521/2021, um dos aprovados, indica ao governador Rui Costa a alocação de recursos financeiros do estado para garantir o funcionamento do Cine Glauber Rocha, localizado na Praça Castro Alves, em Salvador. Atualmente, o grupo Metha (ex-Odebrecht) patrocina o espaço, que ficou ameaçado de fechar as portas após o Itaú retirar o apoio.

Homenagem à avó do prefeito

O projeto de indicação 606/2021 sugeriu ao prefeito Bruno Reis que o Centro Municipal de Educação Infantil do Vale dos Lagos passe a se chamar “Professora Alita Ribeiro de Araújo Soares”, uma homenagem à avó do prefeito Bruno Reis, também responsável pela educação e alfabetização dele.

O vereador lembrou que a professora Alita Ribeiro de Araújo Soares, carinhosamente conhecida como Professora Litinha, foi uma grande defensora da melhoria da educação e dedicou a sua vida para o desenvolvimento da comunidade na escola e também por sua luta incessante em favor da juventude da Rede Pública de Ensino.

Veja mais detalhes em: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/camara-sugere-ao-governo-reducao-de-icms-para-bares-e-restaurantes-na-bahia/

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