Governador do Piauí afirma que ICMS podem ser descongelados no estados se combustível ficar mais barato.
O governador do Piauí, presidente do Consórcio Nordeste e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT), disse à EPBR que “Se houver queda de preços, ficando abaixo do preço de referência, pelos estados, com muito prazer, reduzimos também [a base de cálculo do ICMS]” e assim, o valor de referência precificado, para efeito de ICMS, é o teto.
A volatilidade do petróleo demonstra que congelar o ICMS pode ser uma péssima ideia.
Percebe-se que ainda não há conversas para rever a decisão de outubro. Os governadores devem aguardar as reduções para, aí sim, discutir e fazer adequações.
Após o congelamento, houve um aumento de preços em 5 de novembro. O Comsefaz, o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, segue acompanhando as oscilações. A verdade é que a medida não era uma bandeira dos governadores, que sempre defenderam que o ICMS não é a razão da alta dos preços.
O congelamento, no entanto, foi definido depois de uma conversa entre os governadores e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG).
Durante o encontro, que se deu em 21 de outubro para debater o PLP 11/2020, projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis, o senador ouviu as demandas dos estados e o entendimento deles sobre a matéria.
Ele também pediu um gesto público de boa vontade para que as negociações pudessem prosseguir.
O cenário é incerto, mas o mercado vê janela para redução de preços.
No mercado financeiro há uma aposta que, em breve, a Petrobras vai promover a primeira redução de preços dos combustíveis em meses, encerrando a sequência de altas que acompanhou a disparada do Brent e a desvalorização do real em 2021. Se confirmada, a inflexão na trajetória dos preços vai ocorrer em um momento em que o ICMS está congelado, após uma concessão política feita pelos estados.
Em 29 de outubro, os governadores anunciaram o congelamento do ICMS sobre combustíveis por 90 dias, até janeiro de 2022.
Presos entre choques de oferta e demanda, uma pandemia e um cartel de exportadores, os preços do petróleo despencaram mais de 17% desde a entrada em vigor do congelamento.
Saiu de um patamar de US$ 80 e hoje é negociado por menos de US$ 70 no mercado futuro. O mercado ainda vive grandes incertezas; hoje, por exemplo, a commodity é negociada em alta.
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