Projeto concede incentivos a empresas que contratarem maiores de 60 anos.

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou, na abertura dos trabalhos legislativos, projeto de sua autoria que concede incentivos fiscais por cinco anos a empresas que contratarem trabalhadores com mais de 60 anos (PL 4.890/2019). A proposta foi aprovada em 2020 pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Agora, o relatório do senador Telmário Mota (Pros-RR) está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Transcrição

PROJETO CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE CONTRATAREM PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS.
A PROPOSTA ESTÁ PRONTA PARA SER VOTADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES.

De acordo com o projeto de lei, a empresa que contratar trabalhador com 60 anos ou mais poderá descontar da contribuição social devida o valor de um salário mínimo para cada semestre de contrato de trabalho vigente. O incentivo fiscal será concedido por cinco anos. No Brasil, existem mais de 30 milhões de pessoas com mais de 60 anos, mas a Organização Mundial da Saúde alerta que esse número pode dobrar nas próximas décadas. Com a Reforma da Previdência, que aumentou para 65 anos a idade mínima de aposentadoria para homens e 62 anos para mulheres, a proposta pode ser um instrumento para incluir essa parcela da população no mercado de trabalho. Na abertura dos trabalhos legislativos, o autor, senador Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima, destacou a necessidade de incentivar a profissionalização de idosos.

Considero muito relevante, primeiro, como fonte paralela de renda àqueles que já são aposentados e segundo, aqueles que não tem a sua aposentadoria e não têm nenhum emprego, eles possam ser, realmente, alcançados de forma eficiente e eficaz em um mercado de trabalho que exige experiência, que exige disponibilidade, que exige vontade indomável de trabalhar para sustentar suas famílias, então, esse projeto é fundamental. Vocês imaginam que são milhares e milhares de pessoas que têm mais de 60 anos.

O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais em 2020 e o relatório do senador Telmário Mota, do Pros de Roraima, está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

Veja mais detalhes em: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/02/03/projeto-concede-incentivos-a-empresas-que-contratarem-maiores-de-60-anos

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