Pró-cultura RS chega à marca dos R$ 56 milhões investidos em projetos via incentivo fiscal.

A utilização integral dos recursos disponíveis foi concluída na última quarta-feira, dia 15 de dezembro.

O ano de 2021 fecha com uma excelente notícia para o setor cultural gaúcho. O limite global autorizado para concessão de incentivos fiscais por meio do Pró-cultura RS, mecanismo de fomento da Secretaria da Cultura (Sedac), foi executado integralmente em R$ 56 milhões.

A utilização do total projetado pelo governo do Estado para ser investido no exercício de 2021 demonstra o importante trabalho que os proponentes e os contribuintes do ICMS tiveram para o alcance desse novo recorde de investimentos por meio do Pró-cultura RS.

A utilização integral dos recursos disponíveis foi concluída na última quarta-feira, dia 15 de dezembro. Dessa forma, a Sedac retomará a liberação de recursos a partir da virada do ano, já na primeira semana de janeiro, considerando o limite global projetado para 2022.

As Cartas de Habilitação de Patrocínio (CHPs) – registradas no sistema e que até o momento não foram validadas – permanecerão na situação “aguardando análise”, para que sejam validadas em janeiro de 2022. Assim, as empresas com patrocínios em andamento terão a possibilidade de compensação a partir de janeiro de 2022, com validade para aproveitamento até dezembro/2022.

Esses números demonstram a ampliação exponencial dos investimentos promovidos por meio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-cultura RS, decorrente especialmente das alterações promovidas na legislação no ano de 2020 e da ampliação dos valores disponíveis, que devem chegar aos R$ 70 milhões em 2022, duplicando, assim, o limite global, que, em 2019, era de R$ 35 milhões.

Novas regras

As novas regras do Pró-cultura RS também estão fortalecendo o Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que recebeu um aporte recorde esse ano, chegando a aproximadamente R$ 13,6 milhões, sendo que ainda há uma projeção de ingresso superior a R$ 8 milhões no início do próximo ano, a partir dos repasses adicionais incentivados.

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