Oliveira tem novamente a maior pontuação do ICMS Patrimônio Cultural do Centro-Oeste de MG; veja as outras cidades
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais divulgou os dados que determinam os recursos que serão repassados em 2023.
Com 26,46 pontos, Oliveira segue como a cidade do Centro-Oeste de Minas que mais teve pontuação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Patrimônio Cultural exercício 2023. No exercício 2022, divulgado no ano passado, o município também teve a maior pontuação da região, com 22,59 pontos.
“Comemoro o resultado pois o ano de pandemia foi muito difícil, tudo ficou muito limitado, mas juntamente com nossa equipe fizemos um bom trabalho e o resultado está aí”, completou o secretário de Cultura, Kilder Pinheiro.
Segundo a prefeita Cristine Lasmar, a pontuação direciona o município quanto às ações futuras, que sempre terão como objetivo preservar o patrimônio cultural. “Aumentamos nossa pontuação com ações, investimentos e valorização de nossos patrimônios materiais e imateriais”, disse.
A alta pontuação vai garantir recursos para investimentos em ações culturais como o congado.
Ranking das cidades com maior pontuação
Em seguida, se manteve em segundo lugar o município de Pará de Minas (25,70 ); Pitangui (22,42) e São Francisco de Paula (19,40). Itapecerica e Bom Despacho que apareciam entre as três com maior pontuação, neste ano saíram do ranking (veja abaixo a lista completa das regiões).
A tabela de pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural foi disponibilizada no site do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Para solicitar os recursos, a cidade deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, uma política de proteção ao patrimônio cultural.
No total, 822 municípios receberam pontuação, após técnicos do Instituto analisarem as pastas com a documentação enviada pelos municípios mineiros referentes às ações implantadas nos anos interiores.
De acordo com o Estado, em novembro a classificação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro (FJP), instituição pública responsável por calcular os valores que serão repassados no próximo ano. Ainda não há uma definição da quantia.
Resultados do Centro-Oeste
Conforme a tabela, as 10 maiores pontuações nas regiões foram obtidas por Oliveira (26,46); Pará de Minas (25,70); Pitangui (22,42);São Francisco de Paula (19,40); Formiga (19,27); Itapecerica (18,44); Pimenta (18,27); Itaúna (17,86); Capitólio (17,68) e Candeias (17,05).
Veja a pontuação das cidades do Centro-Oeste de Minas:
Pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural 2022
Município Pontuação Total:
- Abaeté 10,99
- Araújos 10,24
- Arcos 15,03
- Bambuí 12,58
- Bom Despacho 18,20
- Capitólio 17,68
- Carmo da Mata 12,80
- Carmo do Cajuru 14,97
- Carmópolis de Minas 12,71
- Cláudio 14,20
- Candeias 17,05
- Conceição do Pará 8,10
- Córrego Fundo 13,38
- Divinópolis 15,44
- Dores do Indaiá 14,93
- Formiga 19,27
- Igaratinga 9,37
- Iguatama 13,84
- Itapecerica 18,44
- Itaúna 17,86
- Japaraíba 12,72
- Lagoa da Prata 13,95
- Luz 13,87
- Maravilhas 10,31
- Moema 10,30
- Nova Serrana 7,20
- Oliveira 26,46
- Onça de Pitangui 15,82
- Pains 15,17
- Papagaios 10,64
- Pará de Minas 25,70
- Passa Tempo 12,02
- Pedra do Indaiá 2,90
- Perdigão 8,90
- Pimenta 18,27
- Pitangui 22,42
- Pompéu 16,42
- Quartel Geral 8,85
- Santo Antônio do Monte 16,27
- São Francisco de Paula 19,40
- São Roque de Minas 10,00
- São Sebastião do Oeste 6,30
- Serra da Saudade 14,96
- Tapiraí 8,83
Fonte: Governo de Minas
