No último dia de 2021, Bolsonaro deixa empresas de Manaus com menos incentivo fiscal.

MANAUS – Ao publicar a atualização da TIPI (Tabela do Imposto sobre Produtos Industrializados), o governo federal reduziu novamente de 8% para 4% a incidência do imposto sobre concentrados para refrigerantes. A redução está no Decreto n° 10.923, de 31 de dezembro de 2021, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.

A decisão afeta as grandes indústrias de refrigerantes instaladas em Manaus que obtêm o crédito tributário. A redução na alíquota do IPI já havia sido adotada pelo ex-presidente Michel Temer que havia cortado de 20% para 4%.

Diante da reação contrária das empresas, o próprio presidente Jair Bolsonaro subiu a renúncia tributária para 8% no primeiro semestre de 2019 e a fixou depois em 12% até 31 de dezembro. Chegou a adotar a alíquota de 4% em 2020, mas recuou novamente elevando para 8%. Desta vez, no último dia de 2021, reduziu mais uma vez o incentivo do IPI no Amazonas para o setor.

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A nova alíquota atinge companhias como a Ambev e Coca-Cola, instaladas em Manaus. Esses fabricantes se beneficiam da isenção tributária. Quanto maior a alíquota do IPI, mais vantagens as empresas têm para gerar créditos do imposto utilizados também para abater outros tributos. A redução do IPI significa, na prática, que as indústrias de refrigerantes terão menos “créditos” do tributo. Ou seja, pagarão mais impostos.

O sobe e desce da alíquota gerou queda de braço entre o governo federal, o governo do Amazonas e os fabricantes. A Afebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil) havia se manifestado, na época, a favor do primeiro corte para 4%.

Do outro lado, a Coca-Cola ameaçou deixar o Amazonas.

A correção da TIPI é anual e inclui centenas de produtos. Este ano foram alterados muitos decretos, inclusive o 10.523, que trata de concentrados.

Confira o texto na íntegra relativo aos concentrados para bebidas no capítulo 22 do decreto no Diário Oficial da União.

Veja mais detalhes em: https://amazonasatual.com.br/no-ultimo-dia-de-2021-bolsonaro-deixa-empresas-de-manaus-com-menos-incentivo-fiscal/

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