Incentivos fiscais e menos burocracia são atrativos para deseja abrir uma empresa em empresas em Araquari.
Incentivos tributários, fiscais e físicos previstos na legislação municipal e processos finalizados em até uma semana são diferenciais que atraem empresários para o município do norte catarinense.
Quando o assunto é carga tributária, o Brasil ocupa a 14ª posição entre os países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ficando na frente de países desenvolvidos, como o Japão.
Somente nos cinco primeiros meses de 2021, os brasileiros gastaram mais de dois trilhões de reais em impostos. Para as empresas, essa alta carga tributária pode significar o fim das atividades ou, ainda, a desistência antes mesmo de iniciar as atividades.
Para aliviar um pouco os tributos e fortalecer a economia, há – nas esferas federal, estaduais e municipais – algumas políticas públicas de fomento a empresas, como as leis de incentivos fiscais, que fazem com que as empresas possam economizar no pagamento de taxas e impostos e utilizar o valor em novos investimentos, como aquisição de maquinário, contratação de novos funcionários, treinamentos e capacitação de pessoal.
Em Araquari, os incentivos fiscais estão previstos em lei
A cidade que mais cresce em Santa Catarina, Araquari, é referência em incentivos fiscais. Não por acaso, foi a escolhida para receber fábricas de gigantes internacionais, como a alemã BMW e a sul-coreana Hyosung. A instalação dessas empresas foi um marco não somente para a região norte, mas para todo o estado.
Araquari ganhou a disputa com outros municípios brasileiros – que estavam sendo avaliados pelas empresas – graças aos incentivos tributários, fiscais e físicos municipais e estaduais.
A vinda dessas empresas foi determinante para o aumento do PIB da cidade (que cresceu quase 1000% entre 2010 e 2019), do repasse de ICMS, e para a abertura de novos postos de trabalho. Tudo isso permitiu que o governo municipal alterasse a legislação, criando regras mais abrangentes de incentivo fiscal (Lei 3359/2018).
Essa lei prevê a isenção parcial ou total de impostos e taxas municipais, como o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e/ou Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU). Estão previstas, ainda, dispensas de taxas referentes à emissão de alvarás e de outras licenças, como alvará sanitário.
Concessões e investimentos estão disponíveis para quem investe em Araquari
A fim de tornar a cidade ainda mais atrativa a novos investimentos, a Prefeitura de Araquari passou a investir em melhorias na infraestrutura de áreas públicas voltadas para as operações das empresas – além das que já são executadas normalmente – como terraplanagem e pavimentação das vias de acesso, instalação ou ampliação de rede de água e esgoto, iluminação pública e construção ou ampliação de galerias pluviais e de energia elétrica.
A Prefeitura garante, também, o acompanhamento dos processos de licenciamento e concessão de alvarás nos órgãos públicos (como Celesc, Casan e Fatma), e nas secretarias do município e do estado.
Outro grande diferencial de Araquari é a agilidade para colocar a empresa em funcionamento. Graças a recentes investimentos em tecnologia, é possível começar as operações de uma empresa em apenas uma semana. Antigamente, esse era o prazo da documentação da fase de viabilidade (hoje, esse prazo foi reduzido para 24 horas). Praticamente todos os processos de abertura e baixa de empresas podem ser feitos on-line.
O acesso aos benefícios e incentivos prevê retornos ao município e aos munícipes, pois é preciso que a empresa comprove que a atividade desenvolvida irá contribuir para o desenvolvimento econômico e sustentável da região.
Alguns pontos são determinantes para a obtenção dos incentivos e o percentual dos descontos, entre eles: número de empregados; total de funcionários com mais de 40 anos, com deficiência física ou que estão em seu primeiro emprego; oferta de benefícios, como plano de saúde; e projetos sociais e/ou de sustentabilidade.
Com isso, cria-se um ciclo de desenvolvimento econômico e social que resultam no constante crescimento de Araquari no cenário nacional.
