Paraíba: Conselho da Fain vai conceder incentivos fiscais para 28 projetos e finaliza 2021 com 90 empresas beneficiadas e investimentos de R$ 2,4 bilhões.

Paraíba: Conselho da Fain vai conceder incentivos fiscais para 28 projetos e finaliza 2021 com 90 empresas beneficiadas e investimentos de R$ 2,4 bilhões.

O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain), regulamentado pelo Decreto 17.252 de 27 de dezembro de 1994 e suas alterações, tem como objetivo a concessão de estímulos fiscais e financeiros para a implantação, ampliação, revitalização e relocalização de indústrias consideradas de relevante interesse para o Estado.

O Fundo concede crédito presumido do ICMS com percentuais variando entre 48% e 74,25%, com prazo de 15 anos renovável por igual período para todas as empresas industriais. As variações dos percentuais dependerão da quantidade de empregos diretos gerados e o volume de investimentos realizados, além da localização escolhida pela empresa no estado.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain) aprovou, na 204ª reunião, a concessão de incentivos fiscais para 28 novas empresas, entre empreendimentos novos e ampliados no estado, cujo investimento total será da ordem de R$ 684 milhões, com geração de 617 empregos diretos. Ao total, em 2021 foram beneficiadas 90 empresas, que investirão mais de R$ 2,4 bilhões e irão gerar 1.949 empregos diretos.

Segundo o secretário de Estado da Fazenda e presidente do Conselho Deliberativo, Marialvo Laureano, o Fain recebeu 32 projetos, aprovando a maioria deles. Após a reunião, os integrantes aprovaram também o planejamento e as datas para as reuniões de 2022.

“Trata-se de uma política continuada de atração de investimentos, através da definição planejada de incentivos fiscais, o que torna o estado competitivo nesse segmento. Importante destacar que mesmo durante a pandemia a economia paraibana mostrou força e consistência. Os investimentos oriundos dos incentivos concedidos pelo Fain em 2020 mantiveram-se estáveis, em plena pandemia. Já em 2021, o aumento foi de 100%, o dobro, mostrando força e solidez na retomada da atividade econômica no Estado da Paraíba”, comenta Rômulo Polari, diretor presidente da Cinep.

Para solicitar a concessão do benefício fiscal – Fain/ICMS, as empresas interessadas devem elaborar um Projeto Econômico Financeiro, o qual deverá vir acompanhado de requerimento, como também a documentação relacionada no roteiro disponibilizado no site da Cinep, para solicitar o incentivo fiscal.

A solicitação do benefício pode ser feita no site da Companhia, também através do e-mail protocolo@cinep.pb.gov.br ou na sede da Cinep, em horário comercial. A próxima reunião ocorrerá o dia 8 de março de 2022 e os interessados podem protocolar o projeto até o dia 4 de fevereiro de 2022.

Secom-PB

Veja a matéria completa em: https://paraiba.com.br/2021/12/05/fain-aprova-28-projetos-e-finaliza-2021-com-90-empresas-beneficiadas-e-investimentos-de-r-24-bilhoes/

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