ICMS

Bolsonaro volta a defender ICMS único e critica política de preços da Petrobras.

Presidente ainda comentou dificuldades relacionadas ao acordo comercial firmado entre o Mercosul e a União Europeia.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender uma alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis nos estados. Em entrevista à Rádio Sarandi, do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira, 10, o chefe do Executivo lembrou que protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, contra os governadores sobre o valor do tributo.

“O ICMS é um dos itens que mais pesa no preço do combustível”, disse Bolsonaro. “Por que é esse valor? Cada estado bota o porcentual que bem entende”, criticou. “Outra coisa que pesa também é a paridade com o preço internacional. No governo Temer, resolveu-se fazer uma paridade da gasolina aqui no Brasil com a lá de fora”, acrescentou.

A política de preços da Petrobras acompanha a variação dos preços da commodity no mercado internacional e do dólar.

O presidente também criticou o fato de o país não conseguir refinar petróleo suficiente para o consumo interno. Na semana passada, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro disse que o alto preço dos combustíveis no Brasil é resultado da cobrança de ICMS nos estados, que ele considerou “fora do normal”, e da “roubalheira” dos governos do PT.

Acordo UE-Mercosul
Na mesma ocasião, Jair Bolsonaro ainda afirmou que o Mercosul “sempre foi instável” e tem “prós e contras”. O chefe do Executivo ressaltou o acordo entre a União Europeia e o grupo de países sul-americanos, fechado em seu governo, mas lamentou as dificuldades para a implementação do pacto comercial.

“A França, por exemplo, não aceita a gente entrar nesse comércio. E você precisa da aprovação de todos os países da União Europeia”, disse.

Bolsonaro tem um histórico de atritos com o presidente da França, Emmanuel Macron, por causa do desmatamento na Amazônia e de incêndios florestais no Brasil. A preservação do meio ambiente, especialmente no caso do Brasil, é um dos principais entraves para a implementação do acordo bilateral UE-Mercosul.

O presidente citou também o fato de o Uruguai querer fazer um acordo comercial diretamente com a China, fora das regras do Mercosul.

“É um problema que a gente enfrenta. Estamos tratando desse assunto. O Mercosul é uma coisa que todo dia deve ser tratado”, declarou Bolsonaro. “Eu, particularmente, entendo que a gente livre poderia ser bem melhor para nós. Mas a gente respeita o que foi feito lá atrás no tocante ao Mercosul”, acrescentou.

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