Amvat contesta novo cálculo de retorno de ICMS no setor primário.
Prefeitos pediram apoio da Famurs. Impacto para o Vale do Taquari supera os R$ 80 milhões até 2025.
Lideranças do Vale do Taquari reforçaram a representação de municípios que estiveram na sede da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) nesta terça-feira (01). A insatisfação é com o novo cálculo proposto pelo governo do Estado para determinar o retorno aos cofres no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente ao setor primário.
Com a nova configuração da tributação, os valores que cabem aos municípios diminuem. No Vale do Taquari uma estimativa aponta que a redução até 2025 ultrapassa os R$ 80 milhões. O presidente da Associação de Municípios do Vale do Taquari (Amvat) e prefeito de Colinas, Sandro Hermann, projeta que no caso da proposta ser confirmada os menores municípios vão sofrer os impactos mais significativos. “Precisamos compor com o estado para não inviabilizar os novos investimentos nas integrações”, alerta.
O argumento é que a queda na arrecadação impede que as administrações publicas invistam nas propriedades. A perspectiva é que as empresas integradores podem procurar outros estados para investimentos. Após a reunião desta terça-feira, a definição foi pela criação de um grupo de trabalho que vai reunir dois representantes de cada entidade regional, além da Famurs e secretarias da Fazenda e Agricultura. “Precisamos achar uma forma de compensação na questão da integração. Se continuar assim o prejuízo é certo”, define Hermann.
Em vídeo publicado ao lado dos prefeitos, o coordenador geral da Famurs, Salmo Dias, enfatizou o debate envolvendo os municípios, governo do Estado e outras entidades. “Eles estão defendendo quem esta no campo garantindo o alimento das pequenas e grandes cidades”, afirmou.
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