*Amazonas: em um ano, o ICMS sobre combustíveis representa menos de 12% da arrecadação do Estado.

O total arrecadado pelo governo do Amazonas de janeiro a outubro foi de R$ 19,2 bilhões. Deste montante, menos de R$ 2,2 bilhões, ou 11,27%, saíram da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de acordo com levantamento solicitado pela Rádio Rio Mar junto à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Nos últimos dois anos, o governo do Amazonas arrecadou com ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha R$ 2,341 bilhões em 2019, R$ 2,372 bilhões em 2020 e R$ 2.175 bilhões de janeiro a outubro de 2021.

Conforme a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a gasolina comum era vendida por R$ 3,85 em janeiro de 2019 no Amazonas e fechou aquele ano com média de R$ 4,15. Ao final do ano seguinte, 2020, chegou a dezembro vendida em média por R$ 4,27. Hoje o combustível está sendo comercializado, em média por R$ 6,59. Ou seja, de janeiro de 2019 a outubro de 2021, a gasolina comum aumentou 71,16%.

A título de comparação, em outubro de 2019, quando a gasolina era vendida por R$ 4,38 em média no Amazonas, o governo do Estado arrecadou R$ 201,2 milhões com ICMS sobre os combustíveis naquele mês. Em outubro de 2021, com a gasolina média a R$ 6,22, a mesma arrecadação totalizou R$ 289,8 milhões, um aumento de 44%. Este incremento foi proporcional ao aumento nos preços dos combustíveis. Entre outubro de 2019 e outubro de 2021, por exemplo, a gasolina aumentou 42%.

A Petrobras lucrou e distribuiu a acionistas, entre janeiro e setembro, mais de R$ 75,644 bilhões. Estatal teve lucro de R$ 1.647 bilhão no 1º trimestre; R$ 42,855 bilhões no 2º trimestre; e R$ 31,142 bilhões no 3º trimestre. A receita líquida da Petrobras no 3º trimestre foi de R$ 121,6 bilhões.

O governo federal vai arrecadar R$ 70 bilhões com impostos, royalties e participação nos lucros da Petrobras em 2021, de acordo com o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Isso é mais do que o dobro dos R$ 36,2 bilhões recebidos em todo o ano passado.

O governo Bolsonaro arrecadou R$ 15,2 bilhões com PIS e Cofins entre janeiro e setembro deste ano, além de R$ 23 bilhões como participação nos lucros da Petrobras e R$ 31,9 bilhões em participação especial e royalties, até o fim deste ano, segundo o CBIE.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Veja mais detalhes em: https://radioriomarfm.com.br/icms-sobre-combustiveis-corresponde-a-menos-de-12-da-arrecadacao-do-estado-no-ano/

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